"É Ainda mais elementar ser amante do de que marido, pois é Muito mais fácil dizer coisas bonitas por vez em quando do que ser espirituoso dias e anos a fio." (Honoré de Balzac)
Ação por habeas data – Proceder cautelar concedida judicialmente que assegura o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes por registros ou bancos de dados por entidades governamentais ou por caráter público, sendo possÃvel ainda efetuar retificaçãeste por dados, quando nãeste se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo (CF. Art. 5.este, LXXII). Proceder por honorários – Proceder por natureza executiva, que têm a oportunidade de ser similarmente identicamente conjuntamente judicial. Cabe a um profissional liberal, mesmo que advogado, mé especialmentedico, professor, engenheiro etc., utilizando a finalidade única do arrecadar seu salário ou remuneraçãeste previamente combinados (contrato escrito) ou mediante processo ordinário.
Ato gratuito – Ato livre da obrigaçãeste da contraprestaçãeste, nãeste obrigando a pessoa a nenhum encargo ou pagamento por nenhuma espfoicie.
"Nunca faça florescer 1 sorriso dizendo TE AMO de modo a Ainda mais tarde tomar rolar uma lágrima dizendo me esqueça."
) S.m. Coleção de leis, de regras ou preceitos; conjunto metódico e sistemático por disposições legais relativas a um assunto ou ramo do direito.
Abalroamento – S.m. Ato ou efeito por abalroar, blogar é, ir de encontro a. Choque do veÃculos automotores; colisão por aeronaves no ar ou em manobras terrestres; colisãeste por embarcações, estando ao menos uma em movimento.
"Nunca se esqueça que recordar um instante feliz é guardar pelo fundo do coração uma lágrima de saudade..."
Ação contra ato administrativo – Ação de qualquer cidadão que se sentir prejudicado por determinado ato administrativo que seja ilegal, atravfois por habeas corpus, por proceder por nulidade ou por uma proceder popular. Proceder contratual – Ação através qual este devedor Vive obrigado a cumprir a obrigaçãeste assumida.
"Se você viver cem anos eu quero viver cem anos menos 1 POR DIA, Assim sendo nunca terei por viver sem você." (Winnie Pooh)
Bens livres – Aqueles que este proprietário É possibilitado a dispor livremente, visto não se acharem sujeitos a encargos ou ônus do qualquer natureza.
"Seja pouco, Ainda mais mesmo que você; Se esse pouco seu site nãeste basta a alguém, entãeste esse algué especialmentem jamais bastará a você."
Proceder de reintegraçãeste na posse – Ação cuja finalidade é garantir ao possuidor legal, pelo caso por espoliação, a sua reinvestidura na posse do coisa imóvel, do sua própria propriedade plena, atravfois por mandado por reintegração.
Ação acessória – Proceder de que se liga à primário, da qual é Parcela acessória, e, devendo ser proposta ao precisamente juÃzo da causa em questãeste, processada e julgada, nãeste esgota a pretensãeste do autor; Têm a possibilidade de ser: a) preparatória ou voluntária
Abuso por poder – O precisamente de que exercÃcio arbitrário do poder; crime contra a administraçãeste da justiça de que consiste em ordenar ou executar medida privativa de liberdade individual nenhumas as formalidades legais (CP, art. 350). Comentário: A CF, art.